61,88%. Este é o percentual de microempresas – ME registradas em Mato Grosso nesta primeira quinzena de fevereiro. “As empresas de pequeno porte -EPP, significam mais 5,12% nesta soma, que mostra a expressividade numérica das micros e pequenos empreendimentos no Estado, e possibilita a estimativa da influência no âmbito de geração de emprego e renda, bem como de pagamento de impostos”, informa o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL Cuiabá, Paulo N. Gasparoto.

Para a CDL Cuiabá estes dados mostram por que esta conta é tão importante e mostram as bases que levaram o governo federal a lançar mão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, bem como do Supersimples. “Tendo como exemplo o estado de Mato Grosso, na estatística Dados da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso – Jucemat, verifica-se que das 160.961 empresas registradas até este período do segundo mês do ano, 76,99%, ou seja, 123.920 são ME, EPP e microempreendedor individual – MEI”, esclarece Gasparoto.

Ele lembra a importância de estudos mais aprofundados para que as administrações públicas contextualizem esta realidade em suas planilhas de tributos. “A carga tributária proporcional ao tamanho dos empreendimentos e lembrado o atendimento social que estes realizam – gerando emprego e renda – devem estar nas contas”, pontua.

A moradora e empresária de Tangará da Serra-MT, Edna Maria Campos de Nascimento, é sócia em uma rede familiar de EPPs. Ela afirma que é significativo para as microempresas do grupo a participação no Supersimples, e, por tal, percebe a importância de Mato Grosso deveria ser beneficiado como outros estados, que tem alíquota mais próxima ao índice nacional, abaixo de 7,5%. “Seria de bom grado recolher 3,5% agora e não esperar até 2014 para isso”, conta.

O presidente da CDL coloca que para o percentual de 67% MPEs em Mato Grosso, no Brasil, o índice é de 99%. Das micro e pequenas empresas do país, 87% são das áreas de comércio e serviços e só 13% são voltadas para atividades industriais.

Planilha geral de empregos – De maneira geral, no cenário brasileiro como um todo, segundo o SEBRAE, de cada 10 empregos formais na última década, 9 foram gerados pelas MPEs. No balanço em 2004, 2007 e 2008, o volume de vagas de trabalho preenchidas pelas empresas nesta categoria ultrapassa 1.200.000 no acumulado ano, para no máximo, e em média, 450 mil empregos gerados pelas médias e grandes. Em 2009, o acumulado de empregos gerados pelas MPEs foi de cerca de 1 milhão para menos de 200 mil de médios e grandes. “Estamos aguardando o fechamento do balanço total de 2010, mas para se ter uma idéia, em 2009, as empresas com até 99 trabalhadores foram responsáveis pela compensação da quantidade de demissões que as médias e grandes efetuaram (-28.279 empregados). E as com até 4 trabalhadores, responderam por +1.186.284 vagas”.

O Caged registrou que a criação líquida de empregos formais por parte das MPEs no Brasil alcançou 2.212.318 no acumulado de 12 meses até julho de 2010. “O Centro Oeste é responsável por 126.637, 5,25 do total nacional”, enfatiza Paulo Gasparoto.

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