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Notícias / POLÍTICAS PÚBLICAS
Quinta, 03 de setembro de 2015, 15h37
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CDL Cuiabá participa de evento no TCE sobre Desenvolvimento Local

Edson Rodrigues

O vice-presidente da CDL Cuiabá, Lair Cesar Pirajá, participou na manhã desta quinta-feira (03.09) da abertura da Jornada Científica promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). Com grande representação o evento que ocorreu na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá, abordou o tema ‘Desenvolvimento Local’.

“É de extrema importância que um evento dessa natureza discuta sobre o micro e pequeno empreendedor. Aproximadamente 80% das empresas são micro, pequenas e médias, temos que ter um olhar especial com políticas específicas para estimular o desenvolvimento,” disse o vice-presidente da CDL Cuiabá.

Durante a solenidade de abertura com a presença do presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Sebastião Helvecio Ramos de Castro e também presidente do Instituto Rui Barbosa, as autoridades deram ênfase às políticas que favoreçam o micro e pequeno empreendedor. Sebastião Castro falou da realização de licitação exclusiva para micro e pequenas empresas. Ele deu exemplo de Minas Gerais em que as Prefeituras compraram R$ 876 milhões a mais dos pequenos com a ação de fiscalização para compra do micro e pequeno empresário.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Waldyr Teis, anfitrião do evento, destacou que o momento é propício para se discutir o desenvolvimento local, tema da Jornada Científica. Já o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios de Mato Grosso (AMM), Neurilan Fraga, explicou que tem sido feito um esforço para fortalecer o pequeno empreendedor.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Sebrae, Tribunal de Contras da União, Controladoria Geral da União, Defensoria Pública de Mato Grosso, entre outras instituições participaram da solenidade de abertura.

JORNADA

O primeiro palestrante foi o conselheiro e ouvidor do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antônio Joaquim que falou sobre “executoriedade da política pública das micro e pequenas empresas". O professor Jair Eduardo Santana encerrou com a palestra sobre "as alterações no estatuto nacional da microempresa e pontos de controle e auditoria".

O pequeno negócio é responsável por 52% dos empregos formais, totalizando mais de 10 milhões entre microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Juntos, eles somam mais de 95% do universo empresarial e representam 27% do PIB brasileiro. 

IRB

O Instituto Rui Barbosa é uma associação civil de estudos e pesquisas responsável por realizar capacitações, seminários, encontros e debates. Também cabe ao Instituto investigar a organização e os métodos e procedimentos de controles externo e interno para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos serviços dos Tribunais de Contas do Brasil.

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