O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) aprovou, na sexta-feira (18) à tarde, a dispensa do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para sete obras de Mobilidade Urbana de desbloqueio em Cuiabá.

As chamadas "obras iniciais" serão responsáveis por criar alternativas de escoamento de veículos, enquanto as grandes obras forem realizadas.

O EIA/Rima é uma das exigências da Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e serve como documento de orientação quanto aos procedimentos a serem seguidos na obra, reforma ou ampliação de determinado local.

O Consema é o responsável final pela aprovação ou não da licença ambiental. A dispensa do estudo e do relatório foi a alternativa encontrada pelo órgão para dar celeridade as obras na Capital, que devem ser licitadas pela Agência Estadual de Projetos da Copa 2014 (Agecopa), nos próximos dias.

A própria Agecopa, por meio do seu presidente, Yênes Magalhães, apresentou ao Consema os projetos de Mobilidade Urbana, destacando que a sustentabilidade ambiental é o princípio norteador de todas as obras.

Durante reunião de ontem, técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) também sustentaram que as sete obras iniciais têm impacto ambiental baixo, já que serão realizadas em áreas já abertas e urbanizadas, o que teria justificado a dispensa.

Comissão -  Outro ponto definido na reunião é a formação de uma comissão responsável por analisar obras que envolvam a Copa do Mundo. Ao todo, serão nove membros, divididos em três para sociedade civil, três para o poder público e três para entidades não-governamentais.

Farão parte da sociedade civil a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea).

Do poder público, os membros serão escolhidos pelas Secretarias de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), de Educação (Seduc) e de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur). As Ongs que farão parte são a Guardiões da Terra, Associação Diamantinense de Ecologia e a União das Entidades Mato-Grossenses de Cultura e Meio Ambiente.

Além da Comissão, um grupo de trabalho da Sema foi criado para analisar as demandas ligadas à Copa em Mato Grosso. O objetivo é dar celeridade para que todas as análises e procedimentos sejam feitos dentro dos prazos.

Conheça a descrição das obras de desbloqueio que serão licitadas:

1) Duplicação da Av. Vereador Juliano Costa Marques, Trecho entroncamento Av. do CPA Entroncamento Av. Trabalhadores - bairros Bela Vista, São Roque e São Carlos;

2) Adequação Sistema Viário 9º BEC, Trecho Alargamento Rua das Mangueiras e Rótula 9º BEC Extensão 368,19 m, bairro Jardim Shangri-lá;

3) Estrada do Moinho Av. das Torres, Trecho Binário Tijucal (Av. Dr. Meirelles) e binário Tijucal (Rua Paineiras Brancas), bairro Tijucal;

4) Trevo do Coophamil, Trecho do Coophamil com as Ruas Florentino Leite da Silva, Prof. João Nunes e Av. Miguel Sutil Extensão 286,59 m, bairro Coophamil;

5) Av. 8 de abril / Trevo Av. Miguel Sutil Duplicação - Extensão 1.311,680 m, Trecho Rua Barão de Melgaço, bairro Porto;

6)Duplicação da Av. Senegal e Av. C, Trecho acesso ao Shopping Pantanal Av. Aclimação Extensão 1094,64 m, bairro Jardim Aclimação;

7)Complementação da Av Jurumirim / Rua Tancredo Neves, Trecho Rua X Av. Dr. Ulisses Guimarães (Terminal CPA 3) extensão 1032,77 m, bairro CPA 3. Veja esta e outras notícias no www.midianews.com.br

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