Edson Rodrigues

“Veja a mexida que vocês vão dar aqui, a operacionalidade disso, o custo imenso para se adequar. Cuidado, porque vocês estão mexendo numa coisa incrivelmente sensível. Quero alertá-los que as consequências são imprevisíveis. Os empresários não gostam de fechar negócios, gostam de abrir, mas está muito complicado ser empresário, não tem mais jeito de trabalhar”.  O desabafo é do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso, Paulo Gasparoto, durante a segunda reunião com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda para tratar da aplicabilidade do Decreto 380/15.

 

As entidades do comércio estão participando das discussões sobre a mudança no regulamento do ICMS, anunciadas oficialmente pelo Governo do Estado em dezembro do ano passado e publicadas no Decreto 380 no último dia útil do ano de 2015. Para empresários e contabilistas a prorrogação por 90 dias não é suficiente para sanar as dúvidas, adequar sistemas e dar respostas para a operacionalidade. Outro ponto intensamente discutido é sobre o aumento do Imposto que a nova modalidade irá provocar. O governador se comprometeu com os empresários em não aumentar o imposto, mas até o momento a equipe técnica da Sefaz não apresentou uma planilha que comprove que este aumento não ocorrerá ou como será esse cálculo, já que inicialmente o ICMS continuará sendo cobrado na entrada e um percentual na saída.

“Já sabemos que, com a mudança, terá um aumento significativo na carga tributária, se eu tiver que repassar isso para o preço da mercadoria, eu vou vender menos, ter menos emprego e recolher menos impostos”, destacou o presidente da Facmat, Jonas Souza.

Na tarde desta quinta-feira (04.02), ocorreu a segunda reunião com a equipe da Sefaz, adjuntos e técnicos. Participaram empresários e representantes do Sebrae de Mato Grosso e de Brasília (DF). Foram três horas de discussão e poucos dados sólidos sobre o processo. As entidades protocolaram um documento contendo entre as reivindicações o pedido de ampliação do prazo para um ano e um estudo jurídico do Sebrae sobre o impacto nas micro e pequenas empresas.

O vice-presidente da CDL Cuiabá, Célio Fernandes, complementou as argumentações feitas pelos dirigentes do impacto que o Decreto 380 vai provocar nas empresas. “Vai abrir lacunas para a sonegação. A escolha por trabalhar honestamente é onerosa, não só financeiramente, mas emocionalmente. Pedimos ao Estado que amplie a capacidade do contribuinte de recolher”, disse Célio Fernandes reforçando que burocracia na área tributária do Estado consome os empresários que não tem tempo para pensar no seu negócio e empreender.

Foi unânime a posição dos empresários, de diversos segmentos, sobre o aumento da burocracia que ocorrerá com a aplicação do Decreto 380. Ao final foi cobrado que a Secretaria de Estado de Fazenda explique como será feito, qual o aumento real da carga. “O Decreto veio de lá pra cá, que a Sefaz explique o Decreto, mostre pra gente o impacto que vai ocasionar”, disse Denival Bitencourt Reinaldo da Associação Comercial do Centro Sul.

A próxima reunião ficou marcada para o dai 18 de fevereiro, às 14h30.  

Tweet

Imprimir Envie esta matéria

GALERIA DE FOTOS

VÍDEOS

Dia das mães CDL Cuiabá