Não à volta da CPMF *Por José Alberto Vieira de Aguiar
Empresários e cidadãos de todas as regiões do Brasil, e atuantes em quaisquer áreas, devem se unir contra a possibilidade de retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira-CPMF (que pode vir também sob a sigla CSS).
A desculpa é a mesma de antes: imposto para financiar o Sistema Único de Saúde. Mas, o setor produtivo promete barrar a cruzada dos governadores para aprovação de mais este tributo e os empresários lembram que o País precisa de redução da carga tributária para se desenvolver. Nós, como representantes da Iniciativa Privada, lembramos ainda que governo federal e governadores devem melhorar a gestão da máquina pública para reduzir gastos.
É preciso lembrar ainda que, diferente daquele momento em que a CPMF foi implantada, a arrecadação de impostos não era tão alta quanto agora. O montante de impostos pagos pelos brasileiros até o mês de outubro superou R$ 1 trilhão. O volume foi registrado pelo Impostômetro, o medidor de tributos federais, estaduais e municipais instalado no centro da capital paulista, no dia 29 do citado mês.
Vale ressaltar que no ano passado, essa marca só foi atingida no dia 14 de dezembro. A previsão de especialistas é que 2010 supere a casa de R$ 1,2 trilhão em 2010, aproximadamente R$ 112 bilhões a mais do que o arrecado em 2009, quando o termômetro de tributos atingiu o recorde de R$ 1,088 trilhão. Ou seja, mesmo sem a CPMF nestes últimos 4 anos, a arrecadação cresceu.
Este é mais um motivo para que empresários, sociedades civil e organizada se unam contra o tributo.
*José Alberto Vieira de Aguiar é presidente da CDL Cuiabá.
