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Quinta, 10 de fevereiro de 2011, 08h29
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REFORMA TRIBUTÁRIA JÁ!

 

 

 

Toda vez que assume um novo Presidente da República, começam as especulações sobre a necessidade de uma reforma tributária urgente, mas, aos poucos, os debates em torno do assunto vão sendo esquecidos, e os vários projetos de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional vão sendo desprezados.

 

Discute-se a necessidade de simplificação do sistema de redução da carga tributária, considerada elevadíssima para o nível de desenvolvimento do País, em face dos péssimos serviços públicos prestados à população.

 

Vejo comparações com o Sistema Tributário do Canadá e países da Europa, no entanto, não vejo comparações com os serviços públicos prestados por tais países, no tocante a educação, saúde, segurança e principalmente transporte, com os prestados pelo Brasil.

O debate sempre conclui que a reforma tributária é essencial para o País, a fim de gerar mais desenvolvimento econômico e, em conseqüência, gerar mais empregos. Porém, esse debate é sempre travado longe da população, ou seja, somente discute-se os interesses da elite, distante do alcance do cidadão comum.

 

Uma reforma de verdade, e não apenas remendos, pode significar uma verdadeira transformação social.

Se observarmos o atual Sistema Tributário, a maior carga tributária incide sobre a cadeia produtiva (indústria, atacado, varejo) encarecendo os preços dos produtos adquiridos por quem realmente paga a conta, ou seja, o consumidor final.

 

A população mais pobre, paga, proporcionalmente, muito mais tributo do que as classes sociais mais altas.

 

É uma tributação injusta, mas a maioria da população não tem o menor conhecimento de como ela funciona, e por ser indolor, a classe mais humilde que não é atingida diretamente pelo seu impacto, pois não paga IPVA,IPTU, IR, etc, não percebe o seu malefício.

O dia que perceberem o quanto pagam de tributos sobre tudo que consomem, por certo irão despertar, e começar reclamar dos péssimos serviços públicos disponíveis, como saúde, educação, transporte, segurança, etc; e não mais aguardarão pacificamente nas intermináveis filas dos hospitais.

 

No Brasil, os tributos representam, em média, 40% dos preços dos produtos.

 

Imaginemos o dia que o “Zé das Abóboras” perceber que ao beber sua pinguinha, ou a sua cervejinha, está pagando duas pingas ou duas cervejas, pois uma de cada está pagando a título de tributação.

 

É chegada a hora do brasileiro adquirir consciência fiscal, e saber quanto está pagando ao Fisco em cada compra que realiza.

 

É chegada a hora de levar a sério a reforma tributária, e acabar com a famigerada guerra fiscal entre os Estados.

 

É chegada a hora de reduzir o imposto fiscal sobre o preço dos produtos, possibilitando à população de menor renda adquirir produtos, hoje inacessíveis, por serem muito caros, e assim terem um pouco de qualidade de vida, atualmente tão distante da maioria da população.

 

A consciência fiscal, por certo levará o “Zé das Abóboras” não mais vender o seu voto por um “punhado de telhas” ou por uma “dentadura”.

 

É triste ver que a reforma tributária só sairá, quando a população adquirir consciência fiscal, e perder a paciência com tanto descaso do poder público diante dos péssimos serviços que presta, apesar da altíssima carga tributária.

 

 Reforma tributária e consciência fiscal já.

                                                                                                                                                                                                                           Otacílio Peron é advogado da CDL Cuiabá e FCDL/MT
 
                                                                                                                                                                                                                           
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