VII Seminário Regional Ambiental "MP e Sociedade"

Com o objetivo de fomentar as discussões sobre o planejamento e organização da área metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, disposição dos resíduos sólidos e descentralização da gestão ambiental, o Ministério Público Estadual promoverá no dia 14 deste mês, o VII Seminário Regional Ambiental "MP e Sociedade". O MPE pretende iniciar os necessários debates acerca da inevitável implementação das políticas urbanas no que concerne à reorganização da região metropolitana.

O evento acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, das 8h às 17h.

8h – Credenciamentos.

8h20 - Palestra "Desregulação versus Segurança Ambiental".

A exposição do tema ficará a cargo do procurador do Estado, que atua na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Patryck de Araújo Ayala. Também vão participar da mesa de discussão o promotor de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda e um representante do Ibama.

9h50 - Debates sobre "Descentralização da Gestão Ambiental".

O tema será exposto pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Cel. Alexander Torres Maia, com a participação da promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza e um representante da Superintendência de Procedimentos Administrativos da Sema.

14h - Assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta "Regularização Fundiária Urbana", com os prefeitos de Cuiabá, Francisco Belo Galindo Filho, e de Várzea Grande, Murilo Domingos.

O acordo extrajudicial está sendo proposto pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá e Várzea Grande.

14h40 - Debate sobre "Área Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá".

O tema será apresentado pelo deputado estadual Sérgio Ricardo de Almeida, com a participação do procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe e representantes das prefeituras de Cuiabá, Santo Antônio de Leverger e Nossa Senhora do Livramento.

15h30 - Palestra sobre "Resíduos sólidos na Região do Vale do Rio Cuiabá", com o engenheiro civil e professor da Universidade Federal de Mato Grosso, Paulo Modesto Filho.

Também participarão das discussões os promotores de Justiça que atuam na defesa do Meio Ambiente, Gérson Barbosa, Maria Fernanda Corrêa da Costa e Julieta do Nascimento Souza.