Feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição comércio pode funcionar; Saiba o que abre e fecha
Assessoria de Imprensa
CDL Cuiabá
Nesta terça-feira (08), Dia de Nossa Senhora Imaculada da Conceição, é feriado em Cuiabá. A data, dedicada à padroeira da Capital, é considerada feriado religioso municipal, instituído pela Lei Municipal nº 5.576, de 24 de agosto de 2012. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) reforça que o comércio está autorizado a funcionar desde que sejam seguidas as leis trabalhistas.
O expediente nos órgãos da Prefeitura de Cuiabá será normal nesta segunda-feira (07), já na terça todos os órgãos da administração pública municipal não terão expediente, retornando normalmente na quarta-feira (09).
Os serviços essenciais como saúde, coleta de lixo, manutenção e distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito serão mantidos. As Unidades de Urgência e Emergência de Pronto Atendimento (UPA’s), Ramos, as policlínicas, Hospital Municipal de Cuiabá e unidades de referência ao Covid-19 também estarão com as portas abertas para atender a população.
Os bancos não funcionam no feriado. As contas com vencimento neste dia poderão ser pagas sem multa no próximo dia útil.
As repartições públicas estaduais sediadas na capital também não terão expediente. Exceto os serviços de caráter essencial, como de segurança. Por exemplo, Corpo de Bombeiros, o Instituto Médico Legal (IML), assim como as delegacias Especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo normalmente.
Já as Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Cuiabá e Várzea Grande, trabalharão sob regime de sobreaviso.
O superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja, lembra que aqueles que optarem abrir o comércio no dia de feriado devem observar que a remuneração das horas trabalhadas dos empregados envolvidos no feriado será em dobro, incluída as comissões de vendas, que serão calculadas pela média mensal, e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado ou a compensação em folga.
“A escolha entre a folga ou o pagamento em dobro será do empregado. Nos casos em que o empregado optar pela folga, a escolha do dia ficará a cargo do empregador”, informou Granja.
Granja alerta ainda para a seguinte observação. "Caso a empresa tenha aderido a MP 927/2020 com vigência até o dia 19/07/2020, onde permitia a antecipação de feriados e que tenha antecipado o referido feriado municipal, esta não terá a obrigatoriedade de pagar hora em dobro ou conceder folga ao funcionário".
Atenção para os horários de funcionamento do comércio nesse dia. Os shoppings centers funcionarão das 11h às 22h00 para a praça de alimentação e às lojas das 14h às 20h. Já o comércio de rua poderá funcionar até às 20h.
Funcionamento CDL Cuiabá
A CDL estará atendendo normalmente com todos os postos de atendimento abertos para apoio ao empresário e realizando serviços essenciais como consulta gratuita ao SPC e emissão de certificado digital.
