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Terça, 11 de fevereiro de 2020, 10h01
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CDL Cuiabá - Carnaval não é feriado e comércio pode funcionar normalmente


Assessoria de Imprensa
CDL Cuiabá

Em menos de duas semanas os brasileiros já estarão curtindo a festa mais conhecida em todo o mundo, o “Carnaval”. Devido a muitos questionamentos sobre como funcionará o comércio nesse período, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) explica que de acordo com as leis do trabalho em nenhum desses dias festivos é feriado mas por questões culturais e costumes instituídos no Brasil, muitos acreditam que seja.

Isso significa que os lojistas da capital e região poderão abrir suas lojas normalmente em qualquer um desses dias nos seus horários normais sem implicação de ônus trabalhista. Da mesma forma determina a Lei brasileira para a Quarta-Feira de Cinzas; o horário de trabalho também é considerado normal, cabendo ao empregador decidir quais serão os períodos de funcionamento de seu comércio.

“Embora muitos brasileiros folguem na terça-feira(25.02) de Carnaval e nos dias que a antecedem, a data não é feriado nacional. Só é considerado feriado nos Estados ou municípios onde há lei específica nesse sentido, mas não é o caso da nossa região”, declarou o superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), Fábio Granja.

Granja esclarece que essa dúvida, quanto ao que pode ou não funcionar e quais são as regras, surge por vários motivos, entre eles, pela festividade estar enraizada no país e pelo fato dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo concederem através de publicação no DOU (Diário Oficial da União) ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de Cinzas (no período da manhã).

“Nossa orientação é para que cada segmento faça uma avaliação interna se haverá saldo positivo na abertura de suas lojas nesses dias de festa", avaliou.

Bancos

Os bancos não terão atividades na segunda(24.02) e terça(25.02) de Carnaval.
A FEBRABAN emitirá recomendação aos bancos, quanto ao horário de atendimento das agências bancárias na quarta-feira de cinzas.

Repartições Públicas do Estado

Não haverá expediente na segunda(24.02) e terça (25.02) de Carnaval. Na quarta-feira(26.02) os servidores voltam a trabalhar a partir das 13h.

Órgãos Municipais/Cuiabá

Não haverá expediente na segunda (24.02) e terça(25.02) de Carnaval. Na quarta-feira (26.02)os servidores voltam a trabalhar a partir das 14h.

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