Galindo deve manter alta da Planta, mesmo sob pressão

Pelo menos nos últimos cinco anos, Cuiabá registra um boom no segmento imobiliário seguido de valorização

O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, deu ontem claros sinais de que não vai retroceder em relação à aplicação dos novos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir do próximo ano. Pela segunda vez em duas semanas, o Executivo se reuniu com representantes empresariais e de movimentos sociais para tentar pôr fim à polêmica do imposto que estará em vigor no próximo ano. Apesar dos apelos para que haja um escalonamento sobre a aplicação da nova Planta de Valores Genéricos, Galindo, admite apenas, em caso de qualquer inconsistência sobre o documento, reduzir em até 25% os valores venais e em um prazo de apenas um ano. Porém, fica claro que este percentual seja aplicado. Galindo se comprometeu a analisar novamente a Planta e dar uma resposta até a próxima terça-feira.

O encontro de mais de duas horas ontem, no gabinete do prefeito, foi marcado pela tensão e pela intransigência. De um lado o Executivo que reitera a necessidade de recomposição de caixa para dar suporte às ações básicas da prefeitura e do outro, a sociedade organizada que refuta qualquer nova oneração de tributos.

Galindo frisa que o Município necessita de resultados imediatos na arrecadação e que o IPTU é a principal fonte para ações de infraestrutura e saúde. Ele destaca ainda que há previsões de queda na receita própria como também dos repasses estaduais e federais para o exercício 2010. “Fora isso temos um volume de R$ 519 milhões em dívida ativa de IPTU não quitado nos últimos dez anos. Somente em 2010, são mais R$ 23 milhões a receber”. O prefeito lembrou que em 2010, 72% dos terrenos e 52% das residências estão inadimplentes com o tributo. As alíquotas do IPTU não foram alteradas, 2% do valor venal para terrenos e 0,4% para residências.

O vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), Paulo Gasparoto – que lidera a mobilização - foi para a reunião com apenas um objetivo: resolver de alguma forma a questão. “Ou o prefeito altera a lei ou vamos seguir adiante com o projeto de iniciativa popular para derrubar a atualização da nova Planta”. Apesar do compromisso do Executivo em rever a Planta, Gasparoto já antecipou logo após o fim da reunião, “que a redução de 25% não interessa à sociedade”. Para o movimento, a polêmica chegaria ao fim se a reavaliação da Planta contemplasse um escalonamento nos próximos cinco anos. “O prefeito não tem interesse nesta alternativa e segue intransigente. A Planta da forma que está oportuniza um aumento especulativo ocorrido nos último ano e isso, para o movimento social, não serve para correção de valor venal”.

Gasparoto anuncia que o movimento para coleta de assinaturas vai continuar até que o volume de 17,50 mil assinaturas (5% do eleitorado cuiabano) sustente a elaboração de um projeto de iniciativa popular capaz de anular a aplicação da nova Planta. Em resposta, Galindo afirma que o abaixo-assinado está utilizando pessoas de baixa renda, das classes C, D e E, que não entendem do cálculo, e no fundo serão as mais beneficiadas com ampliação da base de isenções, que visa contemplar mais de 25 mil habitações. Veja esta e outras notícias em www.diariodecuiaba.com.br