O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, pode anunciar ainda hoje se haverá algum tipo de alteração sobre a nova Planta de Valores Genéricos de Cuiabá. Um novo estudo feito pela prefeitura revelou que o valor de lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não seria de R$ 153 milhões e sim de R$ 132 milhões. “Não podemos admitir inconsistências. Quando apresentamos a Planta ela tinha acabado de ser elaborada e este foi o maior levantamento já feito em Cuiabá. Se há necessidade de ajustes, estamos aqui para fazê-los”, argumenta.

Ontem, durante mais uma reunião com representantes empresariais, Galindo pediu novas informações à área técnica para eliminar qualquer tipo de inconsistência sobre os valores apurados pelo documento. “Tão logo eu tenha em mãos essas informações, eu me sentarei com os empresários para definir esta questão, afinal o município é o maior interessado em dar fim a esta polêmica em torno do IPTU 2011 e então fazer uma cobrança justa”. Pela pressa do prefeito, é provável que a nova reunião seja convocada ainda hoje, ou, mais tardar, até amanhã.

Questionado, o prefeito preferiu não revelar se estaria inclinado a rever os percentuais de aumento indicados na Planta, apenas deixou claro que as informações que foram solicitadas novamente serão decisivas e que o entendimento avançou. A Planta, recentemente aprovada pela Câmara de Vereadores, atualizou o valor venal (de mercado) dos imóveis da Capital, valores esses que servem de referência para aplicação das alíquotas do IPTU, o que em muitos casos poderá aumentar o valor a pagar pelo imposto no próximo ano.

O vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), Paulo Gasparoto – que lidera a mobilização –, disse que após três reuniões com o prefeito, somente na realizada ontem é que a intransigência deu lugar “à cordialidade, receptividade e sensibilidade”. Gasparoto levou números para convencer o Executivo de que a alta do IPTU pode estar acima do suportável para o momento. “Comprovamos, após um levantamento que fizemos, que há casos em que a alta supera 400%. O prefeito foi muito sensível ao que mostramos e acredito que até quinta-feira teremos um desfecho justo desta situação. Sabemos da necessidade das correções, mas elas têm de ser suportáveis”. Ainda avaliando o encontro de ontem, Gasparoto se disse mais otimista e saiu com a certeza de que Galindo se sensibilizou diante dos números apresentados. Com estas impressões, Gasparoto e Célio Fernandes – ambos eleitos pelas entidades que integram o movimento como interlocutores desta causa – esperam que o prefeito anuncie a revisão sobre a Planta em percentual acima dos 25%, como havia sido proposto pelo prefeito na reunião – tensa – da última quinta-feira. “Apesar deste cenário mais amistoso, continuamos a coleta de assinaturas para apresentar em tempo hábil, o projeto de iniciativa popular para derrubar a atualização da Planta, com nova votação na Câmara”, frisa Gasparoto.

O IMPOSTO - As alíquotas do IPTU não foram alteradas, permanecem em 2% do valor venal para terrenos e 0,4% para residências. Considerando que a base de lançamento do imposto com a nova Planta foi feita sobre R$ 46,75 milhões (2010) para R$ 153,18 milhões (2011), a alta é de 230%. Já com a correção para R$ 132 milhões, a majoração vai a 200%.

Em algumas localidades de Cuiabá, a revisão da Planta – que há 13 anos não recebia correção - apontou valorização do metro quadrado em até 1.500%. Porém, a alta de valor venal pode não incidir na mesma proporção no carnê do IPTU 2011, que começa a ser entregue a partir de janeiro. A Secretaria Municipal de Finanças detém uma planilha que calcula o novo valor de mercado, porém considera uma série de indicadores técnicos que vão contabilizar cada item atendido por aquele imóvel e só assim, processar o valor do IPTU. Entre a série de indicadores há itens como localização, acabamento, relevo do terreno (plaino, aclive e declive), oferta de infraestrutura básica e outros. Cada item desses vai depreciar ou valorizar o imóvel e só a partir desta análise é que o preço final será lançado. Veja esta e outras notícias no www.diariodecuiaba.com.br